Política de Privacidade

Política de
Privacidade
ICETRAN

Nós, do ICETRAN – Instituto de Certificação e Estudos de Trânsito e Transporte, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 02.968.119/0001-88, sediado na Rua General Liberato Bittencourt, nº 1885, Sala 610, Canto, Florianópolis/SC, CEP 88070-800, central de atendimento 0800 006 9090, www.ICETRAN.com.br, denominada a partir de agora apenas de “ICETRAN”, somos a maior escola de cursos para formação de condutores do Brasil.

Lembramos que:

  • A partir do momento em você acessa nosso site e/ou entra em contato conosco, você adere a presente Política de Privacidade, presumindo-se que esta fora devidamente lida, compreendida e aderida por você (nosso Usuário);
  • Usuários: os Usuários da plataforma serão as pessoas que interagirem com nosso site e/ou entram em contato com a nossa equipe por meio de algum dos canais oferecidos pela plataforma;
  • Caso você se torne ou já seja nosso(a) aluno(a), a política de tratamento de seus dados pessoais será tratada no contrato particular de prestação de serviços.

 

Quais informações coletamos e para qual finalidade?

1.1 Ao acessar nosso site e/ou entrar em contato com a nossa equipe, nós coletamos algumas informações importantes para que possamos prestar um serviço adequado aos nossos Usuários, assim como para garantir a segurança, transparência e o retorno adequado do que nos foi solicitado, com total respeito aos preceitos trazidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais disposições legais.


1.2 Para prestar o melhor serviço e cumprir nosso propósito como uma escola imobiliária, o ICETRAN precisará coletar alguns dados dos Usuários, como, mas não se limitando a:
Dados coletados: Nome, e-mail, celular, Estado e Cidade;


1.3 O ICETRAN coleta apenas dados necessários para possibilitar a melhor avaliação ao que for solicitado pelos Usuários, assim como cookies, a fim de garantir uma navegação personalizada e mais agradável.


1.4 Utilizamos como base legal de coleta de dados apenas formas autorizadas por lei, como, mas não limitada ao consentimento, o legítimo interesse e a regular execução dos contratos firmados. Quando a base legal para a coleta não for o consentimento, sempre observaremos a legislação vigente, bem como respeitaremos os direitos e liberdades individuais dos titulares dos dados.


1.5 O ICETRAN não compartilha ou vende os dados coletados.


1.6 O ICETRAN utiliza os dados recebidos exclusivamente para responder da melhor forma possível seus Usuários e realizar o apoio e promoção de suas atividades, sem realizar enriquecimento, venda, ou qualquer outro ato distinto do exposto na presente Política de Privacidade.


1.7 Os Usuários, a qualquer tempo, desde que não haja outra necessidade legal, poderão solicitar a exclusão de suas informações pessoais do banco de dados do ICETRAN.


1.8 Os dados pessoais coletados serão tratados apenas enquanto houver finalidade que justifique o tratamento, respeitando-se integralmente os direitos dos titulares de dados (Usuários), Capítulo III da LGPD.



2.0 Comunicação e segurança


2.1 Os Usuários se comprometem com a veracidade das informações prestadas, responsabilizando-se em caso de ilegalidade cometida mediante fornecimento de informações falsas e/ou não autorizadas.


2.2 O ICETRAN poderá utilizar os dados coletados para aprimorar a segurança e melhorar os serviços e as ofertas destinadas aos Usuários. Dessa forma, podemos analisar e solucionar problemas técnicos, bem como identificar e coibir fraudes na utilização do nosso Serviço.


2.3 O ICETRAN empregará seus melhores esforços para respeitar e proteger os dados e as informações pessoais contra perda, roubo ou qualquer modalidade de uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.


2.4 O ICETRAN não se responsabiliza por qualquer vazamento, divulgação ou mau tratamento de dados que não tenha se dado por sua responsabilidade ou por dados que tenham sido tornados públicos pelo titular.



3. Atualização da Política de privacidade


3.1 Como estamos sempre buscando melhorar nossos serviços, essa Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem em um novo consentimento seu, iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento para você.


3.2 Quaisquer alterações a esta Política entrarão em vigor após 01 (um) dia da comunicação.



4. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)


4.1 A LGPD é a norma que regula o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.


4.2 O tratamento de dados pessoais (informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável) realizado pela ICETRAN possui necessidades e finalidades específicas para a realização dos serviços, conforme já demonstrado acima, respeitando-se, ainda, o livre acesso, a segurança, a transparência e todos os demais princípios elencados na lei, afinal, nosso maior valor são nossos clientes.


4.3 Nosso tratamento sempre será pautado nas bases legais determinadas pela lei, em especial para a execução do contrato de prestação de serviços, de forma que, qualquer utilização de dados pessoais para finalidades distintas, será informado ou solicitado o consentimento aos Titulares de dados.


4.4 Os titulares de dados sempre terão livre acesso às suas informações, assim como poderão solicitar a edição e, em casos permitidos, a exclusão dos dados pessoais.



5. Disposições finais


5.1 Os Usuários declaram que concordam e se comprometem a cumprir as orientações e disposições estabelecidas na presente Política de Privacidade do ICETRAN.


5.2 Ficou com alguma dúvida ou tem alguma solicitação para realizar? Contate nossa central de atendimento pelo número 0800 006 9090 ou entre em contato pelo nosso e-mail dpo@icetran.com.br!