Quais as situações que levam à suspensão da carteira de motorista

por | abr 20, 2016 | CNH Suspensa | 21 Comentários

suspensão da carteira de motoristaO carro se tornou grande aliado das pessoas na hora de se locomover. O número de veículos em São Paulo, por exemplo, ultrapassou a marca de 8 milhões no ano passado. Os motivos para esse transporte ter se tornado o preferido das pessoas são diversos: mais conforto, menor tempo de espera e muitos meios públicos, como ônibus e trem, sempre lotados. Mas é preciso ficar atento para não acabar cometendo infrações que podem levar à suspensão da carteira de motorista,  perdendo assim o direito de dirigir.

As infrações de trânsito que podem levar à suspensão da carteira de motorista são diversas, desde dirigir acima de 50% da velocidade permitida na via até conduzir alcoolizado. Já o tempo de pena varia de um até 12 meses, de acordo com a gravidade da infração, que pode ser considerada leve, média, grave ou gravíssima.

Conheça logo abaixo, mais detalhadamente, as situações mais comuns que podem levar à suspensão da carteira de motorista.

Suspensão da carteira de motorista pela soma de pontuação

Todo motorista pode somar, num período de 12 meses, no máximo 20 pontos em sua carteira de motorista. Isso significa que se o condutor atingir esse número ou ultrapassá-lo dentro desse tempo, sua CNH será suspensa.

Vale lembrar que o número de pontos é somado de acordo com o tipo de infração cometida, já que elas possuem pesos diferentes:

  • Infrações leves: 3 pontos
  • Infrações médias: 4 pontos
  • Infrações graves: 5 pontos
  • Infrações gravíssimas: 7 pontos

Infratores reincidentes

Se o condutor, depois de cumprir o tempo da primeira suspensão da carteira de motorista, acabar cometendo uma segunda infração no período inferior a 12 meses, ele será considerado um infrator reincidente. E, por isso, o tempo da segunda punição poderá ser maior, variando de seis meses a dois anos.

Infrações gravíssimas

Algumas infrações de trânsito suspendem automaticamente o direito de dirigir do motorista, ou seja, nesse caso independem da soma de pontuação. São Elas:

  • Dirigir alcoolizado: suspensão de 12 meses.
  • Dirigir em velocidade superior em mais de 50% do limite permitido: suspensão de dois a sete meses.
  • Forçar passagem entre veículos transitando em sentidos opostos: suspensão de quatro a 12 meses.
  • Transportar, na moto, criança menor de sete anos: suspensão de um a três meses.
  • Transpor bloqueio policial: suspensão de um a três meses.
  • Dirigir moto com os faróis apagados: suspensão de um a três meses.
  • Transportar, na moto, passageiro sem o capacete de segurança: suspensão de um a três meses.
  • Dirigir moto sem capacete: suspensão de um a três meses;
  • Dirigir moto fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda: suspensão de um a três meses;
  • Efetuar manobra perigosa: suspensão de quatro a 12 meses;
  • Participar de competição esportiva em via pública sem permissão da respectiva autoridade de trânsito: suspensão de quatro a 12 meses;
  • Dirigir ameaçando pedestres: suspensão de um a três meses;
  • Disputar corrida por espírito de emulação: suspensão de quatro a 12 meses;
  • Omitir-se de socorrer vítima: suspensão de quatro a 12 meses.

A forma de comunicação do Detran para avisar sobre uma suspensão da CNH acontece, normalmente, por meio do correio. Por isso, é importante manter os dados cadastrais sempre atualizados.

Para ter a carteira de motorista de volta, o condutor precisará cumprir o prazo de penalidade e realizar um curso de reciclagem voltado para quem já cometeu uma infração.

Dirigir com habilitação suspensa

Fique atento, se o condutor tiver sua CNH suspensa e for surpreendido dirigindo durante esse período, poderá ser aplicada a pena de detenção de seis meses a um ano, tendo sua licença de motorista cassada, além da multa. Após esse tempo, para ter a CNH novamente, será necessário fazer todo o procedimento como um condutor iniciante.

Como posso consultar meus pontos?

Outra dúvida muito comum é saber por onde começar. A primeira coisa a ser feita é pesquisar sobre sua pontuação e verificar se sua Carteira de habilitação está suspensa. Para consultar seus pontos, você deverá acessar o site do Detran de seu estado e verificar. Abaixo citamos os estados onde o Icetran atua. Você pode clicar nos links para ter acesso à pesquisa.

O que fazer se eu estiver com minha CNH suspensa?

Para ajudar você a fazer a coisa certa, preparamos um post que mostra o que deve ser feito caso sua CNH esteja suspensa. Nele você encontrará todas os procedimentos que devem ser feitos para ter sua CNH de volta o mais rápido possível. Confira!

Conclusão  

Apresentamos nesse texto as situações que podem levar à suspensão da carteira de motorista, trazendo assim dor de cabeça para os condutores, já que se perde o direito de dirigir durante o período da pena. Além disso, mostramos que se arriscar a conduzir um veículo quando estiver com a CNH suspensa não vale a pena, podendo gerar grandes problemas, caso seja abordado em uma fiscalização. O melhor é cumprir o tempo de suspensão e fazer o curso de reciclagem.

21 Comentários

  1. Whelitom Ciola

    BOA TARDE!
    SE O CONDUTOR ULTRAPASSAR EM FAIXA CONTINUA, ALEM DA MULTA DE 1.170 REAIS AQUI NO PR, 7 PONTOS NA CNH; TEM A CNH SUSPENSA AUTOMATICAMENTE?

    Responder
    • SirLucius

      Não suspende! FIca tranquilo.

      Responder
    • Igor Matos

      to com uma multa igual a sua brother,vim aqui olhar porque fiquei com medo.

      Responder
      • Whelitom Ciola

        Boa noite!
        Eu entrei com recurso no jari. Leva até 6 meses para sair a decisão deles. Eu fiz um vidro do local exato apontado pelo agente. O local tem 10 km de trecho permitido à ultrapassagem.
        Juntei todas as provas possíveis. Agora só aguardar.
        Como está sob análise, a cnh não pode ser suspensa

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  2. Willian Silva

    Passei na lombada eletrônica 50% acima da velocidade permitida, perco a carteira?

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  3. Rosa Amaral

    Estou cumprindo.suspensão faiz 20 dias chegou uma multa de 3 meses atrás que não estava constando no sistema e agora eu perco minha habilitação

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  4. Ney

    ontem estava falando ao celular, desliguei e fiz uma ultrapassagem a uma motocicleta, estou pra ficar doido com isso, não tenho costume de falar ao celular quando estou dirigindo muito menos ultrapassar em faixa contínua, no dia que o cara faz tinha dois agentes da prf na estrada logo a frente com o radar móvel. é muito azar do nego! alguém sabe quais as penalidades pra esse ocorrido?

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  5. Leandro

    Eu tomei um copo de ice e fui pego no bafômetro paguei a multa tudo certo mais eu perdo a minha CNH? Dependo dela para me manter ..

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  6. Edsom

    Um motoqueiro atropelou um familiar na faixa de pedestres. ..o que fazer para penaliza-lo?

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  7. WILSON OLIVEIRA CARLOS VIANA

    Dentro de um ano atingi 22 pontos na CNH, vendo que uma inflação de 4 pontos tinha completado um ano e oito dias, dentro de um ano na verdade tinha no prontuário só 18 pontos, mesma assim terei minha CNH suspensa , não tem nenhuma gravíssima, só duas grave.

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    • Icetran

      Olá Wilson,

      É preciso conferir exatamente se esta infração completou doze meses da data de sua ocorrência. Somente neste caso este ponto deixará de ser computado para a soma dos 20 pontos. Ainda, caso você tenha ingressado com algum recurso desta infração, no momento em que você tiver entrado com o recurso suspende-se a contagem dos doze meses, voltando a contar somente após o resultado do recurso. Por isso o ideal é você conferir no sistema do Detran se o ponto encontra-se na condição de ponto ativo.

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  8. kelvin dicson

    bom , vendi meu carro o comprador me garantiu que faria a transferência na semana seguinte , neste meio tempo o mesmo emprestou o veiculo para uma pessoa que não possui cnh e foi parado pela policia levando então uma infração (ainda vai virar multa) quando fiquei sabendo do ocorrido foi ao advogado de pequenas causas e ele me disse então que a pontuação viria para o meu nome e que ela é uma multa de carater suspensivo e eu teria minha cnh suspensa e podendo perder minha carteira é verdade ?

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    • Icetran

      Olá Kelvin,

      Ao vender o veículo é necessário que, em até 30 dias você faça o comunicado da venda ao Detran (cumprindo p revisto no artigo 134 do Código de Trânsito). Este comunicado se dá por meio da entrega no Detran de cópia do Documento Único de Transferência, devidamente preenchido e assinado.
      Quanto a infração cometida, dirigir o veículo sem CNH, esta vai gerar duas autuações:
      A primeira por dirigir veículo sem ser habilitado, prevista no artigo 162, inciso I – a natureza é gravíssima e vai gerar penalidade de multa multiplicada por 3. Aqui, os pontos não serão registrados para o proprietário porque foi identificado o condutor no ato da infração.

      A segunda infração será a de Permitir que pessoa não habilitada tome posse do veículo e passe a conduzi-lo, prevista no artigo 164 do Código de Trânsito, com a mesma natureza e penalidades da infração anterior. Esta infração é de responsabilidade do proprietário, arcando ele com o valor da multa e tb os pontos.

      Caso você tenha como comprovar a venda do veículo (com contrato de compra e venda registrado em cartório, ou outra forma legal), você pode entrar com recurso na JARI solicitando que os pontos gerados da segunda infração (Permitir posse) sejam retirados de seu prontuário, dado que você comprova efetivamente não ser mais o proprietário do veículo na época da infração.

      Lembrando que: Nas duas infrações você, em princípio, ficará como responsável pelo pagamento das multas, tendo em vista que voc~e não teria feito o comunicado ao Detran (na forma prevista) em até trinta dias.

      Para estas duas infrações não há previsão de Suspensão do Direito de Dirigir. Porém, a infração de Permitir pessoa não habilitada conduzir o veículo poderia ainda ser enquadrada no artigo 310 do Código (que trata de crime de trânsito).

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  9. Luciana Paulo

    Tive um problema de diacussao com policial numa abordagem de moto e colocaram 7pontos em três infrações diferentes, mas isso em 2013. Fui ao Detran fazer minha renovação da habilitação e não consegui renova lá. O que posso fazer, na época não fiz curso de reciclagem? Isso está correto?

    Responder
    • Icetran

      Olá Luciana,

      É preciso que você verifique no Detran se houve suspensão do seu direito de dirigir em função de alguma das infrações cometidas. Caso tenha ocorrido, solicite cópia do Processo Administrativo para verificar sobre os autos de infração, as notificações, e, de posse das informações, providenciar recurso – caso perceba alguma possível irregularidade ou não concordar com o que consta no Processo.

      Responder
  10. Edei de sousa costa

    Estava dirigindo carro com habilitacao de moto so que falei com o agente que nao tinha habilitacao mas mesmo assim ele aplicou a multa corro o risco de suspensao da carteirae

    Responder
    • Icetran

      Edei,
      A orientação é não conduzir veículo com categoria diferente de sua habilitação, para a sua segurança e a dos demais usuários da via. Quanto a sua pergunta, o Código de Trânsito não prevê a suspensão do direito de dirigir para este caso, porém considera a infração gravíssima e com fator pecuniário multiplicador.
      Artigo 162 – Dirigir veículo
      III – com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo:
      Infração – gravíssima;
      Penalidade – multa (duas vezes);
      Medida administrativa – retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado;
      (Redação dos incisos I a III dada pela Lei nº 13.281, de 2016)

      Responder
  11. Meg Lima

    Tenho uma dúvida sobre as multas durante a pandemia .
    Levei uma multa em 17.04.2020 .
    A notificacao chegou agora em fevereiro . Quando esses pontos vão expirar ? Em 17.04.2021?

    Responder
    • Icetran

      Meg,
      O Conselho Nacional de Trânsito adiou ano passado todas as notificações e recursos face a pandemia. Assim, ficou o prazo de contagem interrompido. A partir da notificação recomeça a contagem. Assim, este ponto não se encerrará em abril (quando ocorreu a infração).

      Responder
  12. Everton

    Cumpri o período de suspensão da habitação já consegui renovar a habilitação, porém tomei uma multa novamente, o que acontece posso ficar novamente suspenso de dirigir?

    Responder
    • Icetran

      Everton,
      Depende de qual infração foi cometida. Por exemplo, se foi excesso de velocidade em mais de 50% da permitida na via, esta infração – por si – implica em Processo Administrativo para Suspensão do Direito de Dirigir.

      Responder

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