Semana Nacional de Trânsito de 2015

por | set 21, 2015 | Trânsito | 0 Comentários

Semana Nacional de TrânsitoDe acordo com dados internacionais sobre acidentes, mortes, e feridos no trânsito a cada ano, esta tragédia atinge índices superiores a 1 milhão e 300 mil só de vítimas fatais, e outras milhões de pessoas sofrem ferimentos de diversas naturezas, ficando incapacitadas para o desenvolvimento de suas atividades diárias. Este quadro se agrava, quando percebemos que, dentre as vítimas, a faixa etária entre 15 e 44 anos é a predominante, atingindo de forma significativa boa parte da parcela produtiva das sociedades.

Os relatórios da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam para as perdas provocadas pela violência do trânsito, indicando ser um problema de saúde pública com proporções epidêmicas. Na avaliação da OMS é necessário desenvolver ações de prevenção da violência no trânsito de forma emergencial, principalmente nos países onde os índices de morbimortalidade são elevados. No dia 2 de março de 2010, com vistas a mudar o curso desta situação, a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), proclamou oficialmente o período de 2011 a 2020 como a Década Mundial de Ação pela Segurança no Trânsito, com o objetivo de estimular esforços para conter e reverter a tendência crescente de mortes e ferimentos graves em acidentes no trânsito.

No Brasil, segundo dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, em 2011, morreram mais de 43 mil pessoas em acidentes de trânsito, sendo que, dessas, mais de 11 mil eram pedestres. A dimensão do problema envolve diversas esferas, uma vez que o gasto total contabilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com as internações por acidentes de trânsito, no mesmo ano, foi da ordem de R$ 210 milhões. Desse total, 26% foram gastos em internações por acidentes de trânsito envolvendo pedestres, o que corresponde a mais de R$ 54 milhões gastos no atendimento de 43.821 acidentados[1]. Cabe ressaltar que esta média estatística se repete nos anos posteriores, e, lamentavelmente, com viés de alta.

Ciente da realidade do trânsito no Brasil, o país engajou-se ao movimento mundial conclamado pela ONU, e, dentre as diversas possíveis ações a serem realizadas encontra-se a definição do tema anual da Semana Nacional de Trânsito, previsto na Lei Federal 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Em 2014 o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu o enfoque na Década Mundial de Ação pela Segurança no Trânsito – 2011/2020: cidades para pessoas – prioridade para os pedestres.

Assim, seguindo a linha de anos anteriores, a Semana Nacional de Trânsito manteve o referencial da década de forma transversal, considerando seus pilares de atuação, e promovendo o diálogo com fatores de risco primordiais a serem combatidos na redução da morbimortalidade. No ano de 2013 o tema foi Álcool, outras drogas e a segurança no trânsito. Efeitos, responsabilidades e escolhas; e, em 2012 o tema desenvolvido foi: Não exceda a Velocidade, Preserve a Vida.

Semana Nacional de Trânsito 2015

Para o ano de 2015, ratificou-se a importância da Década Mundial de Ação pela Segurança no Trânsito como elemento mobilizador mundial e local e tendo em vista um dos principais motivadores destas ocorrências negativas cuja a base está na “falta de respeito” e na “carência de educação”, ficando definido o tema: “Década Mundial de Ação pela Segurança no Trânsito – 2011/2020: Seja VOCÊ a mudança no trânsito.”

A escolha do tema faz alusão a necessidade de um amplo debate sobre a evolução tecnológica e o desenvolvimento do país, com o enfoque nos sistemas e nos meios de transportes, levando em consideração a mobilidade, a acessibilidade e um meio ambiente sustentáveis.

São pouco mais de 500 anos de história do Brasil, com seus aspectos sociais, econômicos, políticos, e, de trânsito. Trânsito este que, embora o país tenha seguido o curso natural da evolução tecnológica e do crescimento do uso do automóvel (mesmo em tempos de crise econômica), vem acumulando diferentes tipos de problemas que afetam diretamente a mobilidade e acessibilidade das pessoas, em especial, nas áreas urbanas das cidades. O tempo passou como um raio, o passado aparentemente distante das carruagens e carros de boi deu lugar à presença dos grandes e imponentes automóveis, e aquilo que deveria ser o espaço de convivência entre os homens, vem se tornando em campo de batalha e disputa sem igual entre indivíduos e máquinas. Estamos na era da modernidade eletrônica e mecânica, em um ciclo onde o homem se apresenta com cabeça, tronco e “rodas”, sobretudo “rodas”. Ainda não nos preparamos, adequadamente, para resolver os problemas e consequências geradas. O Brasil recebeu em 2013 a Copa das Confederações, em 2014 a Copa do Mundo de Futebol e, em 2016 sediará as Olimpíadas. Este é o momento para darmos o “start”, através do tema da Semana Nacional de Trânsito, em ações e debates cujos resultados nos levem a deixar um legado no trânsito pautado no Respeito à Vida de todos e na Educação.

União, Estados, Distrito Federal, e Municípios poderão ter como base a Lei Federal nº 10.098/2000 e a Lei Federal nº 12.587/ 2012, que contemplam questões essenciais para a mobilidade urbana sustentável, segura e acessível.

Observa-se, ainda, como forma de melhor execução prática do tema eleito para a Semana Nacional de Trânsito que, o Órgão Máximo Executivo de Trânsito da União propicie um amplo debate com os órgãos executivos de trânsito, os órgãos rodoviários, os fiscalizadores, e outros engajados com a área, para pautar os objetivos e ações a serem desenvolvidas ao longo de 2015 e 2016 – durante a vigência do tema da Semana Nacional de Trânsito – em todo o território nacional.

É preciso acreditar. O Trânsito Seguro é de responsabilidade de todos nós.

[1] WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência 2013: Acidentes de Trânsito e Motocicletas.
Rio de Janeiro 2013. Disponível na íntegra neste link

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Autor deste artigo:
José Leles de Souza
Doutor Engenharia de Transportes, USP/São Carlos.
Presidente do Icetran

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