Regras da habilitação provisória: entenda o que ela permite fazer e o que não permite

por | fev 13, 2019 | Carteira de Motorista | 28 Comentários

Regras da habilitação provisória

O motorista não pode cometer nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima ou reincidir em infração média, sob pena de perder a permissão para dirigir.

Você passou pelas aulas de direção e foi aprovado nas provas teórico e práticas. Agora, habilitado para dirigir está livre para ir e vir, tanto dentro da cidade quanto nas rodovias, correto? Apesar de não haver nenhum impedimento para isso, é importante que você saiba que vai passar por um período probatório, onde vai portar a chamada Permissão para Dirigir. Portanto, precisa redobrar a atenção e conhecer as regras da habilitação provisória.

habilitação provisória

As regras da habilitação provisória são diferentes?

Há muitos mitos sobre os procedimentos, permissões e regras da habilitação provisória, e tudo isso costuma deixar muitos motoristas iniciantes na dúvida. De fato, elas diferem entre si em alguns pontos. E é o que veremos a seguir.

As diferenças entre a habilitação provisória (PPD) e a CNH

Quem tira a habilitação pela primeira vez, vai portar por um ano a chamada Permissão para Dirigir Veículo Automotor (PPD). Afinal, como o próprio nome já diz, é um documento é provisório, e por isso, tem validade de apenas um ano.

Essa característica está sinalizada no documento de habilitação, o que traz também algumas diferenças visuais na sua legenda.

Nesse período, o Código de Trânsito Brasileiro não traz nenhum impedimento quanto ao tipo de via que esse condutor poderá dirigir. Portanto, o motorista pode dirigir dentro da cidade, como também em uma rodovia.

Agora, é importante que o condutor esteja ciente de que nesse “período de experiência” ele não pode cometer nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima ou reincidir em infração média, sob pena de não obter a CNH ao final de doze meses, tendo que reiniciar o processo de habilitação.

habilitação provisória

Em que situações o motorista pode perder a habilitação provisória?

De acordo com o que citamos anteriormente, ao cometer uma infração de natureza grave ou gravíssima ou reincidir em infração média, o condutor pode perder a sua PPD e ter que começar o processo de habilitação do zero.

Portanto, deve redobrar a sua atenção no trânsito e evitar erros que possam levar a suspensão da sua habilitação provisória.

Dirigir sob efeito de álcool, participar de rachas e disputas de corridas de carros, exceder o limite de velocidade, não usar o cinto de segurança… são alguns exemplos de infrações que ele não pode cometer. Mas, principalmente são lições de segurança que ele deve levar por toda a vida.

Afinal, mais do que se preocupar em não levar multas, o motorista, mesmo quando iniciante deve dirigir de forma prudente e defensiva, priorizando a vida no trânsito.

Ficar longe do volante não é a solução!

Muitos motoristas iniciantes, ao conhecerem as regras da CNH provisória, têm receio de cometer alguma infração que possa levá-los a perder o direito à CNH. Por consequência, a Carteira de Habilitação Provisória acaba sendo engavetada.

Ao fazer isso, o motorista pode piorar a situação. Afinal, quando não enfrentamos nossos medos eles tendem a ganhar novas proporções, fugindo muitas vezes do nosso controle.

Esse é um período importante para o motorista. É onde ele deve adquirir a experiência que precisa para encarar as ruas, seguro das suas ações.

Portanto, é importante que ele siga dirigindo para que aprenda os macetes do trânsito e ganhe confiança para retirar a sua CNH.

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Após o término da validade da habilitação provisória, estando dentro do previsto na Lei a CNH é emitida

Condutores que seguem à risca as regras da habilitação provisória, ao passarem pelo período probatório, estão aptos a receber a habilitação definitiva.

O novo documento agora tem validade máxima de cinco anos, considerado 1 ano já passado na provisória, para pessoas que têm até 65 anos de idade. Passada essa idade, a renovação é feita de 3 em 3 anos.

Para finalizar um aviso importante: é essencial ficar atento ao prazo de validade da CNH. Dirigir com o documento de habilitação vencido há mais de 30 dias é uma infração gravíssima.

28 Comentários

  1. thomas jlm

    Moro em Curitiba e trabalho em Colombo, vou pegar a provisória… Aí eu não posso ir trabalhar de moto aqui do lado só por que é outra cidade? Os caras de toda forma querem ferrar os brasileiros!

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    • Icetran

      Caro Thomas,
      Orientamos para que aguarde estar devidamente habilitado (com a PPD – Permissão para Dirigir Veículo Automotor). Evite riscos à segurança.

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  2. Carlos Henrique

    Tirei minha CNH estou esperando a provisória porém tem uma moto no meu nome que já tá atrasada a 2 anos só que não sei onde ela está kakakka e corre o risco disso interferir no prossedimento ?

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    • Icetran

      Carlos,

      A propriedade do veículo, em si, não altera os procedimentos. Contudo, acompanhe se alguém está dirigindo o mesmo e possa cometer infrações sem ser que se identifique o condutor, pois, neste caso, ficaria atribuída ao proprietário.

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  3. Rosi

    Consegui a permissão para dirigir. Mas o detran nao me liberou desde agosto posso viajar assim mesmo? Vendo que o detran esta parado?

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    • Icetran

      Rosi,
      O documento de habilitação é de porte obrigatório. Mesmo já tendo sido aprovada, se você for parada sem o documento será autuada por “não portar documento de porte obrigatório”, e isto é péssimo porque vai afetar ao final de 1 ano na sua permissão.

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  4. Israel Santana

    Olá boa noite me chamo israel e recente peguei minha ppd e moro no Pará e gostaria de ir pra Santa Catarina e permitido dirigir entre estados com a pdd

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    • Icetran

      Israel,
      A PPD – Permissão para Dirigir Veículo Automotor é um documento de habilitação, apenas com a condicionante de requisitos após um ano, mas com todas as validades do documento CNH – Carteira Nacional de Habilitação. Portanto, você pode dirigir com a PPD em qualquer parte do país.

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  5. Jobson

    A minha ppd já inspirou! Não pude fazer a solicitação da permanente na data por conta da COVID-19 e agora não consigo fazer pela internet! O que eu faço ??

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    • Icetran

      Jobson,
      Verifique no “site”do Detran sobre as orientações e procedimentos para emitir o documento CNH neste período de pandemia.

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  6. Carina Martins

    Minha PPD tinha 8 pontos e ja passou a validade de 5 anos, com certeza tenho que iniciar do zero certo? Não a nada que se possa fazer por aquele primeiro numero de registro de cnh né?

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    • Icetran

      Carina,
      Como havia infrações registradas no seu prontuário no período de validade da Permissão, isto impede a transformação do documento em CNH, reiniciando o processo para habilitação.

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  7. Saulo maciel

    Tenho PPD e meu carro foi multado sendo dirigido por outra pessoa. Mas a multa chegou ontem já com a data de troca de responsabilidade de condutor vencida pois a multa foi em junho. A PRF levará em consideração essa entrega da notificação atrasada devido à pandemia?

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    • Icetran

      Saulo,
      Você pode entrar com o pedido de recurso, explicando o fato da possível entrega em atraso, mas deverá aguardar o resultado da análise do julgamento.

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  8. Eduardo

    Estou refazendo o processo pela segunda vez quando finalizar ela vem como provisória ou já como CNH

    Responder
    • Icetran

      Eduardo,
      Se você está tirando a Permissão, independente de você já ter tido outra, virá como PPD – Permissão para Dirigir Veículo Automotor, sujeito às mesmas condições nos doze meses seguintes para se transformar em CNH.

      Responder
  9. Eduardo

    Estou tirando a permissão para dirigir pela segunda vez quando ela vier ela vai vir como CNH ou permissão

    Responder
    • Icetran

      Eduardo,
      Se você está tirando a Permissão, independente de você já ter tido outra, virá como PPD – Permissão para Dirigir Veículo Automotor, sujeito às mesmas condições nos doze meses seguintes para se transformar em CNH.

      Responder
    • Icetran

      Felix,
      Sempre bom quando o órgão de trânsito tem as orientações dentro do seu “site” oficial. Em princípio o vídeo mostra relativo ao “site” Detran/RJ.

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  10. Josi Brito

    Olá,

    Perdi a minha permissão e vou refazer.
    Porém, gostaria de saber se é dispensado o curso teórico.

    Grata!!

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    • Icetran

      Josi,
      Se tratar apenas de pedido de segunda via do documento, não há exames previstos para ser feito. Mas, se você perdeu a possibilidade de transformar a Permissão em CNH, aí sim, você terá de iniciar todo o processo novamente.

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  11. Leonardo

    Minha CNH provisória venceu a 2 meses e eu não retirei a efetiva,eu tomo algum tipo de multa ou algo do tipo ?

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    • Icetran

      Leonardo,
      Não tem multa o fato de você não ter ido ao Detran para transformar a Permissão em CNH. Se não tiver infração de trânsito (grave ou gravíssima) ou sucessivas infrações leves e médias, em princípio, o Detran emitirá o documento de CNH.Lembrando que, se você dirigir sem estar com o documento de habilitação estará cometendo infração de trânsito.

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  12. John cristian

    Oi boa tarde eu estão com carteira provisória mais bati não carro será práctica mente perdi minha carta provisória e quanto tempo demora para fazer tudo e tem de novo otra carteira de motorista

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    • Icetran

      John,
      Para você não perder sua habilitação provisória teria de não cometer infração de trânsito, natureza gravíssima, grave ou sucessivas médias, no período de um ano. O acidente em si, não seria motivo da perda da habilitação. Porém, uma vez perdida, você teria de reiniciar todo o processo, com avaliação de saúde, aulas no Centro de Formação de Condutores – teórica e prática -, exames no Detran.

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  13. Suzana batista de oliveira Miranda

    Fui agendar para renovar minha habilitação e estava assim, permissionado penalizado deverá reiniciar o processo de habilitação, depois de ficar rodando quatro anos sem receber nenhuma correspondecia, pode isso?? Sera que tenho uma saida

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    • Icetran

      Suzana,
      Ao final de um ano de Permissão você deveria ter procurado o órgão de trânsito para retirar o documento de CNH. Em havendo infrações registradas no período de doze meses da permissão, o órgão de trânsito não faz a mudança do documento e determina o reinício do processo. Como você informa não ter recebido notificação de nenhuma infração, teria de verificar junto ao Detran se o endereço estava correto e o que aconteceu com as possíveis notificações.

      Responder

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