Como se portar ao ser abordado em uma blitz de trânsito

por | fev 22, 2017 | Multas de trânsito | 9 Comentários

Como se portar ao ser abordado em uma blitz de trânsito?Ser abordado em uma blitz de trânsito certamente não é uma situação muito agradável. Além do tempo perdido, pessoas ansiosas podem ficar extremamente estressadas e emocionalmente abaladas com a abordagem inesperada da autoridade policial.

Pensando nisso, preparamos este conteúdo que, além de ensinar como se portar em casos de blitz de trânsito, também vai mostrar quais são os direitos do condutor e o que fazer em casos de abuso de autoridade.

Como se portar ao ser abordado em uma blitz de trânsito?

O Código de Processo Penal brasileiro indica que a polícia pode abordar as pessoas sempre que for notado algum comportamento suspeito.

Por isso, se você for parado pela polícia durante uma blitz de trânsito, o mais seguro é adotar comportamentos que torne o processo mais rápido e tranquilo possível – tanto para você quanto para o policial.

Quais comportamentos são esses?

1. Mantenha a calma

Pode parecer um conselho “clichê”, mas manter a calma é certamente uma das melhores formas de mostrar ao policial que você não está fazendo nada de errado, que todos os seus documentos estão em dia e não há razão para ele ser agressivo ou autoritário.

2. Controle seus movimentos

Devido ao aumento da violência nos grandes centros urbanos, é comum os policiais adotarem uma atitude mais “defensiva” ao abordar as pessoas em uma blitz de trânsito.

Dessa forma, se coloque no lugar do policial e reconheça que manter as suas mãos visíveis e não fazer movimentos bruscos o deixará mais seguro e, consequentemente, mais tranquilo ao fazer a abordagem.

3. Evite discussões e NUNCA toque no policial

A Legislação Brasileira assegura que todos os cidadãos são livres para ir e vir, se expressar livremente e não apresentar provas contra si mesmo, mas isso não significa que discutir com o policial é uma boa ideia durante uma blitz de trânsito.

Isso porque, como já citamos anteriormente, muitos policiais adotam uma atitude defensiva durante a abordagem e discutir ou tocar no policial pode dar vários motivos para que ele seja autoritário ou mesmo te acuse de crime de desacato à autoridade.

4. Apresente todos os documentos obrigatórios

Apesar de todas as dicas citadas até aqui serem extremamente valiosas para passar por uma blitz de trânsito da forma mais tranquila possível, a verdade é que a melhor maneira de evitar transtornos é sempre dirigir com os documentos obrigatórios.

Conforme já abordamos no texto “Posso dirigir sem os documentos do carro?”, os documentos obrigatórios exigidos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) são:

  • Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou PPD (Permissão Para Dirigir).

  • Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

Vale destacar que somente esses três documentos do primeiro item são válidos como comprovação de habilitação para dirigir no Brasil. Portanto cópias, documentos de identidade, passaporte, comprovantes de seguro obrigatório e IPVA não serão aceitos pelos policiais e o veículo poderá ser apreendido no próprio local.

Por isso, caso a sua CNH esteja suspensa, é altamente recomendável que você faça um curso de reciclagem para condutores infratores, que é a alternativa mais rápida e fácil para ter seus documentos legalizados novamente.

Conheça seus direitos

Embora na grande maioria das vezes o processo seja simples e tranquilo para o condutor, sempre é bom conhecer quais são os seus direitos ao ser parado em uma blitz de trânsito.

  • Solicitar a identificação do policial;

  • Ser revistado apenas por policiais do mesmo sexo que você;

  • Acompanhar a revista de seu carro;

  • Pedir que uma pessoa (que não seja policial) seja testemunha da revista;

  • Ser detido somente mediante a apresentação da ordem do juiz – com exceção de casos de flagrante;

  • Não falar e fornecer qualquer informação que não esteja presente nos documentos obrigatórios;

  • Avisar sua família e seu advogado em casos de prisão;

  • Não ser algemado se não estiver sendo violento ou tentando escapar das autoridades.

Caso algum desses direitos sejam desrespeitados ou a autoridade seja abusiva durante a abordagem, é importante registrar informações como nome, aparência e número da viatura. Se possível, também é importante ter o contato de testemunhas que presenciaram a situação.

Com essas informações, você pode entrar em contato com a Ouvidoria da Polícia Militar do seu Estado ou comparecer pessoalmente em qualquer unidade da Polícia Militar para registrar a ocorrência.

9 Comentários

  1. Junio Andrade

    Bom dia
    O veículo pode ser direcionado para o pátio apenas pelo step?
    Meu step não estava ruim mesmo assim foi pro pátio os 4 pneus estão novos na blitz tentei buscar outro pneu em uma loja mais não teve argumento.
    Qual procedimento correto?

    Responder
  2. Erick

    Oi, sou menor de idade tenho 16 anos, tenho uma moto cg titan 160 ex, tudo certo, documento em dia nenhuma multa, agr se eu for abordado oq vai acontecer? E se eu for para casa sem dirigir perigosamente oq acontecerá? Eles podem entra no pátio recolher a moto?

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    • Icetran

      Olá Erick,

      Se você for flagrado conduzindo a motocicleta, será autuado por conduzir veículo sem habilitação. O veículo será retido no local até que alguém habilitado possa levá-lo. Caso você não conste como proprietário da moto no registro do Detran, ainda seria autuado por mais uma infração – permitir que pessoa não habilitada tome posse do veículo.
      Sobre você estar com a moto dentro do pátio de casa, como se trata de área privada a fiscalização de trânsito não entrará para abordá-lo. Porém, se for flagrado ainda na via (independente de estar conduzindo de forma não perigosa) será abordado e será autuado.

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  3. Gika

    Boa noite.. O policial pode ficar com o documento após a abordagem?

    Responder
    • Icetran

      Gika,

      Determinadas infrações tem prevista como medida administrativa a retenção do documento até a regularização.

      Responder
  4. Carlos

    O policial pode mandar parar o carro ou interpelar eu andar a pé sem eu cometer qualquer irregularidade?

    Se o policial for mal educado e autoritário sem eu faltar o respeito, posso processar ele?

    Se eu me recusar a mostrar o meu telemóvel por suspeita de filmagem, eu posso ser preso? E se isso acontecer eu posso processar o policial?

    Se o policial for agressivo comigo, posso processar ele?

    Responder
    • Icetran

      Carlos,
      O policial, no exercício de sua função, em geral, encontra-se atuando em prol da segurança. Assim, importante apresentar as documentações solicitadas, ser cordial. Caso ocorra alguma situação que você considere anormal, sempre haverá a possibilidade de registrar ocorrência na Corregedoria do órgão competente.

      Responder
  5. Olivier

    O policial me abordar no meio do transito e tirar a chave da moto, posso me recusar de empurrar a moto ate o acostamento?

    Responder
    • Icetran

      Olivier,

      Importante sempre respeitar as orientações do Agente da Autoridade de Trânsito. Caso haja alguma forma abusiva na abordagem, sugere-se registrar o fato na corregedoria do órgão competente.

      Responder

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