Como se portar ao ser abordado em uma blitz de trânsito

por | fev 22, 2017 | Multas de trânsito | 9 Comentários

Como se portar ao ser abordado em uma blitz de trânsito?Ser abordado em uma blitz de trânsito certamente não é uma situação muito agradável. Além do tempo perdido, pessoas ansiosas podem ficar extremamente estressadas e emocionalmente abaladas com a abordagem inesperada da autoridade policial.

Pensando nisso, preparamos este conteúdo que, além de ensinar como se portar em casos de blitz de trânsito, também vai mostrar quais são os direitos do condutor e o que fazer em casos de abuso de autoridade.

Como se portar ao ser abordado em uma blitz de trânsito?

O Código de Processo Penal brasileiro indica que a polícia pode abordar as pessoas sempre que for notado algum comportamento suspeito.

Por isso, se você for parado pela polícia durante uma blitz de trânsito, o mais seguro é adotar comportamentos que torne o processo mais rápido e tranquilo possível – tanto para você quanto para o policial.

Quais comportamentos são esses?

1. Mantenha a calma

Pode parecer um conselho “clichê”, mas manter a calma é certamente uma das melhores formas de mostrar ao policial que você não está fazendo nada de errado, que todos os seus documentos estão em dia e não há razão para ele ser agressivo ou autoritário.

2. Controle seus movimentos

Devido ao aumento da violência nos grandes centros urbanos, é comum os policiais adotarem uma atitude mais “defensiva” ao abordar as pessoas em uma blitz de trânsito.

Dessa forma, se coloque no lugar do policial e reconheça que manter as suas mãos visíveis e não fazer movimentos bruscos o deixará mais seguro e, consequentemente, mais tranquilo ao fazer a abordagem.

3. Evite discussões e NUNCA toque no policial

A Legislação Brasileira assegura que todos os cidadãos são livres para ir e vir, se expressar livremente e não apresentar provas contra si mesmo, mas isso não significa que discutir com o policial é uma boa ideia durante uma blitz de trânsito.

Isso porque, como já citamos anteriormente, muitos policiais adotam uma atitude defensiva durante a abordagem e discutir ou tocar no policial pode dar vários motivos para que ele seja autoritário ou mesmo te acuse de crime de desacato à autoridade.

4. Apresente todos os documentos obrigatórios

Apesar de todas as dicas citadas até aqui serem extremamente valiosas para passar por uma blitz de trânsito da forma mais tranquila possível, a verdade é que a melhor maneira de evitar transtornos é sempre dirigir com os documentos obrigatórios.

Conforme já abordamos no texto “Posso dirigir sem os documentos do carro?”, os documentos obrigatórios exigidos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) são:

  • Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou PPD (Permissão Para Dirigir).

  • Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

Vale destacar que somente esses três documentos do primeiro item são válidos como comprovação de habilitação para dirigir no Brasil. Portanto cópias, documentos de identidade, passaporte, comprovantes de seguro obrigatório e IPVA não serão aceitos pelos policiais e o veículo poderá ser apreendido no próprio local.

Por isso, caso a sua CNH esteja suspensa, é altamente recomendável que você faça um curso de reciclagem para condutores infratores, que é a alternativa mais rápida e fácil para ter seus documentos legalizados novamente.

Conheça seus direitos

Embora na grande maioria das vezes o processo seja simples e tranquilo para o condutor, sempre é bom conhecer quais são os seus direitos ao ser parado em uma blitz de trânsito.

  • Solicitar a identificação do policial;

  • Ser revistado apenas por policiais do mesmo sexo que você;

  • Acompanhar a revista de seu carro;

  • Pedir que uma pessoa (que não seja policial) seja testemunha da revista;

  • Ser detido somente mediante a apresentação da ordem do juiz – com exceção de casos de flagrante;

  • Não falar e fornecer qualquer informação que não esteja presente nos documentos obrigatórios;

  • Avisar sua família e seu advogado em casos de prisão;

  • Não ser algemado se não estiver sendo violento ou tentando escapar das autoridades.

Caso algum desses direitos sejam desrespeitados ou a autoridade seja abusiva durante a abordagem, é importante registrar informações como nome, aparência e número da viatura. Se possível, também é importante ter o contato de testemunhas que presenciaram a situação.

Com essas informações, você pode entrar em contato com a Ouvidoria da Polícia Militar do seu Estado ou comparecer pessoalmente em qualquer unidade da Polícia Militar para registrar a ocorrência.