CNH cassada e CNH suspensa: entenda qual a diferença entre as duas

por | mar 8, 2017 | CNH Suspensa | 5 Comentários

A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é um documento obrigatório para condutores brasileiros. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvida sobre o que significa ter a CNH cassada ou suspensa, quais as punições caso o condutor seja parado numa blitz com a CNH irregular e, principalmente, o que fazer em caso de suspensão ou cassação do documento.

Alguma dessas dúvidas lhe parece familiar? Então continue lendo para conhecer, além da diferença entre CNH suspensa e CNH cassada, por que é importante fazer o Curso de Reciclagem o mais rápido possível em casos de irregularidade.

O que significa ter a CNH suspensa?

Uma CNH é suspensa após atingir os 20 pontos de penalização dentro do período de um ano ou por penalidades específicas como, por exemplo, dirigir alcoolizado ou conduzir motocicleta sem capacete

Após receber a notificação de suspensão do DETRAN do seu Estado, o condutor tem três possibilidade de defesa no âmbito administrativo:

  • Defesa da Autuação: quando da Notificação da Autuação;
  • Recurso da Infração: quando receber a Notificação de Infração;
  • Recorrer ao Conselho Estadual de Trânsito.

Caso todo esses recursos sejam indeferidos, o condutor terá a sua CNH suspensa e não poderá dirigir pelo tempo estipulado pela autoridade de trânsito.

Além disso, após ter a CNH suspensa o condutor será obrigado a fazer o Curso de Reciclagem para Condutores Infratores para recuperar o documento de habilitação

O mais recomendado é que esse curso seja feito imediatamente após a notificação de suspensão ou cassação da CNH, uma vez que quando o processo administrativo é iniciado, o condutor precisará esperar o seu término para iniciar o curso e isso pode atrasar bastante o processo de recuperação da carteira de motorista.

O que significa ter a CNH cassada?

Ter a CNH cassada é um processo mais grave que a suspensão, uma vez que ela impede o condutor de dirigir por dois anos.

Uma CNH pode ser cassada nos seguintes casos:

  • Dirigir com a CNH suspensa;
  • Dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias;
  • Dirigir sem a Permissão para Dirigir (carteira provisória);
  • Dirigir sem aparelhos auditivos e lentes corretivas, caso sejam necessárias;
  • Dirigir alcoolizado;
  • Dirigir (ou organizar) rachas ou eventos de manobras sem autorização prévia.

Assim como em casos de CNH suspensa, o condutor também tem o direito de apresentar defesa junto ao DETRAN. Porém, caso a defesa seja recusada, o condutor fica impedido dirigir por pelo menos 24 meses.

Quais são as consequências de dirigir com a CNH suspensa ou cassada?

Apesar do Código de Trânsito Brasileiro estabelecer uma série de punições para os condutores que insistem em dirigir com a CNH suspensa ou cassada, infelizmente ainda é uma prática comum entre os brasileiros “deixar para depois” e dirigir por meses – as vezes anos – com o documento ilegal.

Caso a CNH esteja suspensa, as consequências podem incluir multas e a própria cassação da carteira de motorista. Já em casos onde a CNH já está cassada, as punições são mais severas, podendo inclusive levar o condutor à prisão.

Na hora de vender o veículo, também é importante nunca registrar os dados do novo proprietário nos documentos do veículo sem antes verificar seu histórico de multas. Isso porque, caso o novo dono do veículo tenha cometido infrações de trânsito nos últimos 12 meses da compra, elas podem acabar sendo contabilizadas na sua própria CNH.

Por que o Curso de Reciclagem deve ser feito imediatamente após a notificação?

Entrar com o processo de defesa não garante que a recuperação do direito de dirigir e, caso ele seja recusado, o condutor terá que fazer o curso de reciclagem de qualquer forma após o término do processo – não é permitido que o condutor faça o curso durante o processo administrativo.

Além disso, o curso pode ser feito totalmente online e de forma flexível de acordo com sua disponibilidade de horário, podendo ser realizado inclusive a partir do seu próprio smartphone.

Caso você esteja com a CNH suspensa ou cassada, confira se existe um curso de reciclagem na sua cidade agora mesmo e evite perder tempo com os processos administrativos que envolvem a recuperação da CNH suspensa ou cassada.

5 Comentários

  1. josé Maria de Souza e Lima

    Quero me inscrever no ICETRAN à distância para ter de volta a minha CNH

    Responder
  2. josé Maria de Souza e Lima

    Pode me inscrever para ffazer a reciclagem?

    Responder
  3. Roberto

    Eu tenho que entregar a carteira no DETRAN após receber a notificação da suspensão ?

    Responder
  4. Moacir Lopes Barbosa

    Contratei uma empresa ,saiu o laudo concluído,qe terei qe ficar suspenso até julho,mas estranho qe;a advogada me disse que mesmo assim eu poderia estar pagando o CFC e estar já fazendo o curso ,, estranho,o qe posso fazer nestes casos , procurar checar no DETRAN

    Responder
    • Icetran

      Moacir,
      Se você está com direito de dirigir suspenso até o mês de julho (como informa), em princípio teria de cumprir primeiro. Mas, como não tenho detalhes de que curso você faria no CFC, sugiro verificar mais orientação junto ao Detran.

      Responder

Trackbacks/Pingbacks

  1. Como proceder para transferir a pontuação da CNH para o condutor infrator - […] acumulam pontos no prontuário do motorista, levando a abertura de processo administrativo para suspensão do direito de dirigir quando…

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *